Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Aberto consurso público.

Valor:
• R$ 91,37 – Analista Judiciário – todas as Áreas/Especialidades (Ensino Superior Completo).

Edital nº 02/2009 de Divulgação de Deferimento e Indeferimento de Pedidos de Isenção de Pagamento do Valor de Inscrição, publicado no Diário Oficial da União na edição de 16/07/2009.

Clique para mais informações.

Anúncios

Microempreendedor individual com menos de R$ 60 terá INSS

ocaminhoBrasília – A Receita Federal regulamentou em 28/06/2009 a figura do microempreendedor individual (MEI). Com a medida, a partir de 1º de julho, trabalhadores autônomos poderão sair da informalidade ao recolherem, de forma simplificada, contribuições para a Previdência Social e impostos para estados e municípios.

Aprovada em dezembro, a lei considera microempreendedor individual o profissional autônomo que recebe até R$ 36 mil por ano. Pelo texto final, a legislação só entrará em vigor em julho, mas precisava ser regulamentada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, órgão que cuida do recolhimento simplificado de tributos e contribuições previdenciárias.
Continuar lendo

Concurso aberto para a ANAC

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em parceria com o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), abre concurso público para o preenchimento de 365 vagas para profissionais com formação em nível médio e nível superior. As remunerações oferecidas pelo órgão são de R$ 9.552,00 para os cargos de Especialista em Regulação de Aviação Civil e Analista Administrativo e de R$ 4.708,07 para os cargos de Técnico em Regulação de Aviação Civil e Técnico Administrativo.

As inscrições para o concurso começam no dia 28 de maio e vão até o dia 18 de junho, pelo endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/anac2009. As taxas são de R$ 100,00 para nível superior e de R$ 65,00 para nível médio.

Para as vagas de nível superior, há oportunidades em áreas como Engenharia, Economia, Tecnologia, Piloto e também para outras áreas de formação. Já para nível médio, os postos são para Mecânico de Manutenção Aeronáutica, Piloto, Administração e Tecnologia da Informação.

O processo será composto por aplicação de provas objetivas e prova discursiva, com aplicação prevista para o dia 19 de julho. As provas objetivas e a prova discursiva ocorrerão nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal.

SERVIÇO

Concurso: Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

Cargos: Nível superior e nível médio

Vagas: 365

Remunerações: de R$ 9.552,00 (nível superior) e de R$ 4.708,07 (nível médio)

Taxas de inscrição: R$ 100,00 (superior) e R$ 65,00 (médio)

Inscrições: de 28 de maio a 18 de junho

Provas: 19 de julho

Ausência de pagamento de verbas rescisórias

A questão envolvendo o pagamento ou não de indenização por danos morais pela ausência de pagamento de verbas rescisórias aos trabalhadores é um assunto que vem sendo muito discutido nos Tribunais do Trabalho do Brasil, mormente cumulada com a crise mundial vivida nos dias atuais.

Inicialmente precisamos verificar o conceito de dano. Na visão de Mauro Schiavi, Dano, do latim “damnum”, termo bastante amplo para significar qualquer prejuízo material ou moral causado a uma pessoa. Em síntese, pode-se dizer que o dano é a lesão a um bem jurídico. É a lesão a um patrimônio. Segundo Maria Helena Diniz: “é um dos pressupostos da responsabilidade civil, contratual ou extracontratual, pois não pode haver ação de indenização sem a existência de um prejuízo. Consiste na lesão (diminuição ou destruição) que, devido a certo evento, sofre uma pessoa, contra a sua vontade, em qualquer bem ou interesse jurídico, patrimonial ou moral”.
Continuar lendo

O que fazer se for demitido?

Como conquistar uma nova posição no mercado de trabalho em uma era sem emprego? Para responder esta pergunta, o presidente da Gutemberg Consultores, Gutemberg B. de Macedo, dá algumas orientações.

"Em primeiro lugar, controle o seu destino ou, então, alguém o fará de maneira perversa e egoísta. E, para isso, cada pessoa deve traçar o seu mapa de vida", diz ele. As pessoas não devem se impressionar com o mapa de seus pais, professores ou colegas e adotá-lo como alternativa para sua vida e carreira. "Quem o fizer, fatalmente acabará perdido no meio do caminho por mais rico em detalhes que ele possa ser, pois esse não era o seu mapa e não o levará ao seu destino", ressalta Gutemberg.

Continuar lendo